Course Content
Lista de tópicos
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A responsabilização social é entendida como uma abordagem de empoderamento dos cidadãos para a construção de um sentido de responsabilidade que se baseia em engajamento, ou seja, no qual cidadãos comuns e/ou organizações da sociedade civil participam directa ou indiretamente na exigência de responsabilidade, transparência e prestação de contas.
A prestação de contas no sector público, seja qual for, é imprescindível para gestores de Órgãos e Entidades. Através dela é possível alcançar, ao mesmo tempo, a regularidade da gestão e a transparência na administração pública.
Hoje se exige cada vez mais dos governantes, por isso, é necessário ter atenção a pontos importantes que garantam a prestação de contas em dia e a transparência de despesas e o destino dado aos recursos.
Dessa forma, devem prestar contas tanto o Chefe de Estado, Ministros, parlamentares, Governadores, Administradores, directores e quaisquer outros técnicos, funcionários ou agentes do Estado, enquadrados em instituições que recebem, dependem ou gerem recursos públicos, bem como todas as entidades que prestam serviços ao Estado.
Foi com base no reconhecimento do papel central da participação activa dos cidadãos, em questões de saúde, que a Escola de Activismo em Saúde desenvolveu este curso, da mão do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), com a colaboração da medicusmundi e o financiamento da Agência Espanhola para a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).
Objectivos:
Objectivos Específicos:
- Dotar Cidadãos e OSC de capacidades para implementar abordagens de responsabilização Social;
- Partilhar ferramentas de Responsabilização social em uso no CESC.
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A responsabilização social é um conceito recente e não há muito consenso sobre ele. Assim, neste capítulo vamos fazer uma reflexão à volta de alguns conceitos que passaremos a usar. O objectivo do mesmo é criar um entendimento comum sobre a Responsabilização Social e sua importância para o sector de saúde.
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Descarregue este ficheiro PDF com as perguntas / tarefas. Descarregue, igualmente, o ficheiro WORD com a grelha de avaliação / respostas e devolva-o ao seguinte e-mail:
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Deve descarregar este ficheiro (modelo de respostas) e devolvê-lo com as suas respostas para o seguinte e-mail:
Poderá optar por enviar uma grelha de avaliação/respostas por cada um dos módulos, ou juntar tudo num único ficheiro, desde que esteja bem identificada a numeração de cada resposta e a que módulo corresponde.
A Escola de Activismo em Saúde devolverá as grelhas com as respectivas notas (ou grelha, se for um único ficheiro), assim como um certificado em formato digital com a nota final do curso.
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Bem-vindo ao Módulo 2 onde falaremos sobre os Direitos e Deveres dos Cidadãos. É importante conhecer e dominar estes conceitos para que tudo que está descrito no Manual funcione (disponível na Introdução). É que os cidadãos devem conhecer os seus Direitos para os poderem reclamarem. Da mesma forma, há necessidade de conhecerem os seus deveres para cumpri-los.Serem conhecidos e cumpridos pelos políticos e funcionários públicos também é um pressuposto importante para a sua efectivação.
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Como já dominamos os conceitos e os direitos e deveres está plantada a semente para criarmos cidadãos e esperarmos que participem na monitoria da Governação. Isto é o que vamos falar neste Módulo 3. O objectivo deste é sabermos como um indivíduo com direitos se torna cidadão e a forma de participação e revindicação dos espaços para esse efeito.
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O Ciclo de Planificação e Orçamentação é o mecanismo que o Estado usa para definir o Plano e Orçamento Anual de todas as instituições da Administração Pública. É importante conhecê-lo para saber em que momentos pode, a sociedade civil e o cidadão ser envolvido para influenciar as suas prioridades.
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Neste módulo, vamos introduzir as diferentes formas de garantir a responsabilização social na perspectiva da Sociedade Civil. Aqui aprenderemos as ferramentas usadas para a monitoria da qualidade dos serviços e a influência das respectivas políticas sectoriais e nacionais.
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A Advocacia é um processo planificado de actividades estratégicas de uma ou mais organizações, com vista a influenciar mudanças positivas de carácter social, legal, económico ou político a nível nacional e/ou internacional. Neste módulo fazemos a distinção entre os diferentes conceitos e, sobretudo, explicamos a sua aplicação no sector da saúde.
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EAS