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Cidadania Sanitária (CS)

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Course Content


Lista de tópicos

  • Introdução

    Contrair tudo Expandir tudo

    O direito à saúde inclui assistência médica, provisão de medicamentos a preços acessíveis, acesso à informação para a tomada de decisões informadas sobre busca, acesso e disponibilidade de cuidados e serviços de saúde. Por exemplo, o acesso à informação e à assistência médica constituem eixos centrais para a promoção de uma cidadania mais activa e participativa, em que os deveres de protecção, promoção e preservação da saúde implicam efeitos e consequências que vão para além de pessoas singulares e gerações. Foi com base no reconhecimento do papel central da participação activa dos cidadãos, em questões de saúde, que a Escola de Activismo em Saúde desenvolveu este curso, da mão do Observatório Cidadão para Saúde (OCS), com a colaboração da medicusmundi e o financiamento da Agência Espanhola para a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).


    Objectivos:

     


    - Dotar os profissionais de saúde de conhecimentos sobre o principal quadro jurídico nacional referente ao direito à saúde para tomarem decisões informadas sobre os direitos e orientar intervenções centradas na participação activa e na promoção de saúde;
    - Aumentar os níveis de conhecimento dos profissionais de saúde, activistas e outros actores em matérias de políticas de saúde de Moçambique;
    - Reforçar o conhecimento sobre os principais pilares da saúde, com vista a elaborar-se estratégias de acção para intervenções no sector;
    - Reforçar o conhecimento dos profissionais sobre os principais conceitos, nomeadamente o de cidadania, participação e activismo para melhorar os níveis de intervenção e interação com as organizações da sociedade civil, no direito à saúde.

  • Módulo 1: Saúde como Direito Humano

    A Escola de Activismo em Saúde endereça aos/as formandos/as boas-vindas ao módulo intitulado: Saúde como Direito Humano. Este módulo tem os seguintes objectivos:

    ·       Situar historicamente a saúde enquanto um direito humano;

    ·       Apresentar as principais convenções e protocolos internacionais sobre a saúde como direito humano dos quais Moçambique é signatário; 

    ·       Apresentar os principais componentes da saúde como um direito humano e seus equívocos;

    ·       Dar a conhecer os grandes marcos das convenções internacionais para demonstrar como estas são transformadas em políticas e leis locais sobre o direito à saúde;

    ·       Apresentar o quadro legal nacional sobre o direito à saúde;

    ·       Discutir os principais factores que limitam o gozo ao direito à saúde em Moçambique.

     

    Esperamos que no final destes módulos os formandos tenham adquirido conhecimentos sobre a principal legislação nacional sobre o direito à saúde e os desafios que existem em Moçambique para o gozo pleno deste direito. 


  • Módulo 2: Sistema de Saúde de Moçambique

    A Escola de Activismo em Saúde endereça aos/as formandos/as boas-vindas ao segundo módulo intitulado: Sistema de Saúde de Moçambique, com os seguintes objectivos:

    ·       Apresentar e discutir os principais marcos históricos dos serviços de saúde de Moçambique;

    ·       Mostrar a evolução dos Serviços Nacionais de Saúde de Moçambique;

    ·       Apresentar a forma como os Serviços Nacionais de Saúde de Moçambique têm sido estruturados;

    ·        Pressupostos da descentralização e sua influência nos serviços de saúde em Moçambique;

    ·       Apresentar o Planificação Sectorial Ampla (SWAp), enquanto instrumento central de reforma nos SNS;

    ·       Apresentar as principais problemáticas e discutir os desafios do sector de saúde.

    Esperamos que no final deste módulo os formandos tenham adquirido conhecimentos sobre a organização dos serviços nacionais e os desafios que estes enfrentam.


  • Módulo 3: Mecanismos de Participação da Sociedade Civil

    A Escola de Activismo em Saúde deseja a todos/as formandos/as boas-vindas ao terceiro módulo sobre Mecanismos de Participação da Sociedade Civil, com os seguintes objectivos:

    ·       Definir e discutir os conceitos de sociedade civil e participação;

    ·       Apresentar os papéis e as funções das organizações da sociedade civil;

    ·       Situar historicamente as organizações da sociedade civil de Moçambique;

    ·       Apresentar as formas de participação das organizações da sociedade civil moçambicanas e os seus desafios;

    ·       Sumarizar os mecanismos de participação das organizações da sociedade civil e descrever as acções que podem demandar.

    Espera-se que no fim deste módulo os formandos tenham adquirido conhecimentos sobre os principais mecanismos de participação das organizações da sociedade civil em saúde e desafios existentes a nível nacional para a sua participação plena.



  • Módulo 4: Plano de Acção do Activista

    A Escola de Activismo em Saúde endereça aos/as formandos/as boas-vindas ao quarto módulo intitulado: Plano de Acção do Activista, com os seguintes objectivos:

    ·       Definir os conceitos de activismo, cidadania e responsabilização social;

     ·      Apresentar a teoria de mudança;

    ·       Falar da centralidade dos objectivos SMART na planificação de uma intervenção;

    ·       Abordar a importância do conhecimento da cultura organizacional, visão e objectivos para o desenho de uma intervenção;

    ·       Apresentar as etapas de criação de um plano de acção do activista e exemplo de um diagrama que pode ser usado para criar um plano de acção.

     

    Esperamos que no final deste módulo os formandos tenham adquirido competências e habilidades acerca da elaboração de um plano de acção do activista.

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